Desconto no Registro do Primeiro Imóvel: Como Conseguir?
Está prestes a comprar sua primeira casa ou apartamento? Saiba que, além da felicidade dessa conquista, é possível obter um desconto no registro do imóvel. Veja como garantir esse benefício!
O que é o Registro de Imóvel?
O registro de imóvel é o processo que oficializa a propriedade e inclui detalhes como o nome do proprietário, a transferência de titularidade e o tamanho do bem. Para emitir o registro, é necessário apresentar documentos como:
- Certidão de Ônus: Indica se há restrições sobre o imóvel, como penhoras ou hipotecas.
- Certidão negativa de bens: Declara se há registros de imóveis na região.
- Certidão Quinzenária/Vintenária/Trintenária: Mostra o histórico do imóvel, incluindo transferências de propriedade ou pendências financeiras.
Custos do Registro do Primeiro Imóvel
Os custos envolvem taxas de cartório e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que varia de acordo com a cidade. Também podem ser necessárias outras taxas, como para laudos de vistoria e corretagem.
Como Conseguir o Desconto no Registro?
Se este for seu primeiro imóvel e você está financiando pela primeira vez, pode conseguir um desconto de até 50% no valor do registro, desde que o imóvel seja para moradia própria e o financiamento seja pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Para imóveis com valores abaixo do teto estadual, é possível conseguir esse desconto.
Além disso, o Programa Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida) oferece descontos de até 100% para famílias de baixa renda.
Negociando o Desconto
O desconto se aplica aos emolumentos do cartório, que envolvem os custos da documentação e serviços do tabelião. Para pedir o desconto, você deve declarar que está adquirindo seu primeiro imóvel. Se o cartório se negar, é possível recorrer à Corregedoria-Geral de Justiça ou até à justiça para garantir o abatimento, mas isso deve ser feito antes do registro.
Conclusão
Agora que você entende como funciona o processo de registro e como solicitar o desconto, aproveite e veja um dos vários imóveis de alto padrão que possuímos para venda ou locação.
